Resenha Etica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - JOSÉ RENATO NALINI
Resenha do Capítulo “A Ética do Promotor de Justiça”

Recife, 2009.

A Ética do Promotor de Justiça

José Renato Nalini, em seu capítulo nono do livro Ética Geral e Profissional, discorre a respeito da ética do Promotor de Justiça.
Inicia o autor pela conceituação do Ministério Público, explicitando suas funções não só de órgão acusatório, mas de garantidor do respeito aos Poderes Públicos e à Constituição aduzindo que, em face da importante missão, faz jus a uma responsabilização equivalente.
Nesse momento, diferencia a ética do promotor de Justiça das dos demais operadores jurídicos, afirmando ser a do Promotor mais rigorosa, vez que age por conta própria em busca da Justiça social.
Segue discorrendo sobre o tema até chegar à análise da postura ética do promotor associado ao juiz, aduzindo que ambos devem estar em contato, mas sempre vislumbrando os limites profissionais, para não permitir que questões pessoais interfiram no âmbito profissional.
Conclui tecendo comentários sobre o futuro do Ministério Público e as formas de torná-lo mais eficiente, até mesmo analisando a possibilidade de sua junção ao Judiciário.
O artigo 127, caput dispõe que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Vale lembrar que antes da CF/88 não era assim. Na verdade, encontrava-se inserto dentro do poder Executivo, o que indiscutivelmente, gerava contradições, como o absurdo de ser órgão ao mesmo tempo defensor e acusador.
Com o advento da Constituição Federal de 1988, a situação mudou, passando o MP a dispor de autonomia e até a ser considerado por alguns como um quarto poder, sendo incumbido de diversas funções para a