RESENHA CR TICA

RESENHA CRÍTICA
Alessandro Marques de Siqueira ‘’ Estado Democrático de Direito e Separação’’
O texto expressa que as soluções jurídicas a Constituição da República aponta que da reunião do povo em Assembleia Nacional Constituinte foi instituído um Estado Democrático de Direito visando assegurar o exercícios dos direito sociais e individuais. Os direitos sociais são aqueles que visam garantir aos indivíduos o exercícios de direito fundamentais, em condições de igualdade, para que pessoa tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelos Estado. E os direito individuais são os direitos indispensáveis á pessoa humana. Esse direito, devem ser formalmente reconhecidos e concretizados no cotidiano. (liberdade, segurança, desenvolvimento, bem estar, igualdade e justiça como valores supremos).
Considerado o momento topográfico do estudo, dirige-se a redação a apresentação. No primeiro capítulo, fala que o Estado Democrático de Direito, para tanto, cuidar-se á da vertente brasileira do tema, procurando responder ao exato sentido da locução em nossa realidade fática. No segundo capítulo fala em cuidar de um tema que é da essência processual, e mais da essência humana. Já no terceiro e ultimo capitulo, serão cuidados de tópicos referentes á súmula vinculante. Ficará claro que esta é algo antigo no universo jurídico. Ficará claro também que a grande novidade acercada vinculação diz pertinência ao fato de as súmulas passarem a moldar a orientação dos juízes: assumem a função de elemento de fundamentação de decisão judicial.
No Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direito fundamentais.
Cabe ao legislativo cria leis, ao executivo as aplicar e ao judiciário analisar sua correta aplicação.
O poder legislativo, não por acaso, é