Resenha: As misérias do Processo Penal - Francesco Carnelutti

1097 palavras 5 páginas
Resenha: “As miséria do Processo Penal”

No prefácio do livro, o autor traz a eterna dicotomia entre a luta do bem contra o mal, da sabedoria usada para o bem ou para o mal, o caminho entre a prece e o mal que se torna espetáculo de cinema. Ele traça um perfil do homem entre incivilidade, alusão aos espetáculos processuais e sua humanidade cristã.
No capítulo sobre a toga, ele define estas vestes como algo sendo uma farda, divisa, em que se é usada para compor uma guerra, para ele o Juiz está ali para celebrar a paz, enquanto o advogado e ministério público estão para declarar guerra, em que um sairá vitorioso e o outro derrotado, esse esforço é realizado para alcançar a justiça. A primeira miséria do processo penal ao qual retrata é a intervenção pública nos processos judiciais, a banalização do ser humano, a indiferença do judiciário perante tal situação, ele retrata com uma situação de total desordem. Tema que se torna bastante atual como no caso das prisões temporárias, que tem como objetivo coibir as ilegais prisões para averiguação, a prisão temporária possui três requisitos: ser essencial para a investigação policial, não ter o indiciado residência fixa ou não fornecer elementos para sua identificação, e existir fundadas razões de sua autoria e participação em uma série de delitos como quadrilha ou bando, tráfico de drogas e crimes contra o sistema financeiro.
Carnelutti já traçava o perigo das multidões, onde os magistrados permitiam que assistissem a julgamento, muitas vezes, não contendo no tribunal a quantidade de pessoas presentes, sem qualquer interferência dos juízes, já havia pra ele nestes episódios a ideologia do inimigo, provocando a degradação popularesca da justiça. Os que não entendem que a opinião pública não tem o direito de substituir a justiça se arriscam a ser arbitrários e tirânicos como ela. Para o autor neste livro a sua maior preocupação está na figura do preso, o apenado, para ele o mais pobre de todos os pobres é o preso, o

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