Resenha Ana Lúcia Sabadell

Resenha Crítica sobre o texto “Manual de Sociologia Jurídica – Introdução a uma leitura externa do direito” (Ana Lúcia Sabadell)

Na obra, Ana Lúcia Sabadell expõe que a sociologia jurídica atua na análise do processo de criação do direito bem como na sua aplicação na sociedade; distinguindo-a ainda do campo de atuação do operador do direito. Para a autora um sociólogo deve se posicionar em um debate realizando um estudo por etapas, que compreendem uma pesquisa empírica e também uma análise da relação entre o direito e a evolução da sociedade. Alguns quesitos são requeridos para esse estudo, como a neutralidade axiológica do sociólogo jurídico, que deve apenas compreender o pensamento e comportamento dos agentes e cidadãos envolvidos; a busca pelas razões sociais de agir; e o sentido atribuído aos fatos pela comunidade. Nesse ponto, fica claro que a autora é simpatizante de uma visão positivista da sociologia. Em minha opinião tal neutralidade não é plenamente possível na prática, como parece tão fácil quando escrita, uma vez que a própria escolha pelo estudo de um objeto já demonstra uma preferência, e, portanto, juízo de valor.
A explanação prossegue chegando ao ponto da tridimensionalidade do direito, (que possui três pontos de vista: a justiça, a validade e a eficácia) em que Sabadell destaca que mesmo tendo seu campo de atuação definido, o sociólogo jurídico (que possui análise centrada na eficácia, impacto, aceitação e comportamento perante as normas) não é auto-suficiente, necessitando também do entendimento do filósofo e do intérprete do direito para uma correta análise da realidade do ordenamento e os reflexos na sociedade. Concordo com tal afirmação, pois o direito possui uma perspectiva interdisciplinar, não bastando por si só.
Um ponto importante da discussão da autora são as dimensões da eficácia da lei, em que são propostas três perspectivas: (a) os Efeitos da norma, representando as repercussões sociais provocas por ela; (b) a Eficácia da