RESE

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA ___.

Processo criminal n. ____.

“A”, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença de pronúncia, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal.

Desta forma, pede-se e espera-se que Vossa Excelência, tomando ciência das razões que serão juntadas, digne-se reformar a r. decisão atacada; se mantida, digne-se ordenar a remessa dos autos para a Superior Instância, que deverá receber, processar, conhecer e acolher este recurso, como medida de inteira justiça.

Termos em que,

Pede deferimento.

(cidade), (dia), (mês), (ano)

(nome do advogado)

OAB/UF, sob o nº (numeração)

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Recorrente: “A”.

Recorrido: Ministério Público.

Processo n.:____.

Egrégio Tribunal de Justiça,

Colenda Câmara,

Douta Procuradoria de Justiça,

Em que pese o notável saber jurídico do Meritíssimo Juiz de Direito da ____ Vara do Tribunal do Júri da Comarca ____, a respeitável sentença de pronúncia não merece prosperar, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I. DOS FATOS

Segundo a denúncia, ”A” e “B” eram amigos de infância. Resolveram excursionar por lugar extremamente perigoso, hostil, deserto e com algumas cavernas, localizado no município de São Paulo. Ficaram perdidos durante 2 meses.

Finalmente, os bombeiros alcançaram o lugar onde eles estavam. “A” havia tirado a vida de “B” e os homens viram “A” sentado ao lado de uma fogueira, tranquilamente assando a coxa da perna esquerda de “B”. Os bombeiros ficaram horrorizados e “A” foi preso em flagrante. Processado no Juízo competente, por homicídio doloso simples, alcançou a liberdade provisória. Acabou pronunciado pelo