Religiao

REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA CORSAN
(Publicado no DOE em 01/07/2009) (Resolução 1093 AGERGS, publicada no DOE em 23/04/2009)

R.S.A.E.

2009

REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA CORSAN ...............................................5 DO OBJETIVO .......................................................................................................................5 CAPÍTULO I ..........................................................................................................................5 DOS TERMOS, SIGLAS E DEFINIÇÕES DO REGULAMENTO ..........................................................5 PARTE I ............................................................................................................................. 12 DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ........................................................................................................................ 12 CAPÍTULO II ....................................................................................................................... 13 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ....................................................................................... 13 CAPÍTULO III ...................................................................................................................... 14 DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ATENDIMENTO ................................................................ 14 SEÇÃO I ............................................................................................................................ 14 DA REDE PÚBLICA............................................................................................................... 14 SEÇÃO II ........................................................................................................................... 15 DOS PARCELAMENTOS DO SOLO