Relações sindicais

PASSO: 01 e 02– Analise Identificando as funções de Paulo de Tarso ele começou na função de manutenção elétrica, hidráulica e predial, prestava também o serviço de zelador na igreja e tinha um cargo direto como um “empregador” diante a legislação trabalhista brasileira, mostra se como vinculo empregatício quando uma mesma pessoa presta serviços diretamente ao empregador, como podemos ler o Art. 3º da CLT. – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Também podemos dizer que a ajuda de custo oferecida de um salário mínimo, a moradia, a comida geram um vinculo empregatício “aonerosidade”. Apesar de ser um emprego com carteira não assinada era sim um vinculo empregatício, pois ele tinha para cumprir:
Carga horária de 08 horas diárias - sendo mais de 02 dias na semana, caracteriza se uma função de continuidade empregatícia; o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao FGTS, INSS, Décimo Terceiro salário e férias.
Quando nesse caso o empregado ao ser demitido, deve receber todas as verbas rescisórias como aviso prévio indenizado ou trabalhado, 13º salário proporcional, férias vencidas ou férias proporcionais, adicional de 1/3 sobre férias, horas extras, comunicação d a sua dispensa preenchida e assinada pelo empregador com sua ciência.
Cumprir suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial. Recebia um salário mínimo todo mês, moradia e alimentação. PASSO: 03 e 04 Verificando o caso que a diretoria da Meta Metal Ltda decidiu realizar, percebe-se que a empresa tem a necessidade de um serviço terceirizado de segurança e Metalúrgica.
No caso do setor de segurança,... [continua]
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