Relações de Poliafeto

POLIAMORISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Camila Costa Sousa

Prof. Orientador: Harrisson Fernandes dos Santos

RESUMO: O direito civil brasileiro, em especial, o direito de família, passou por profundas transformações a partir da vigência da Constituição de 1988, superando o tradicional modelo patriarcal rural anterior, fundado na impossibilidade de romper o matrimônio, na desigualdade conjugal e assimetria do tratamento legal dos filhos. Com o advento da nova constituição, o foco principal está agora na repersonalização das relações jurídicas, fortalecendo a afetividade da família, que passou a sofrer cada vez menos intervenção estatal, preponderando a autonomia e liberdade da vida privada.

ABSTRACT: The Brazilian civil law, especially family law, has undergone profound transformations from the enactment of the Constitution of 1988, surpassing the previous traditional rural patriarchal model, based on the impossibility of breaking the marriage, marital inequality and asymmetry in the legal treatment of sons. With the advent of the new constitution, the main focus is now on repersonalization of legal relations, strengthening the family affection that began to suffer less and less state intervention, more prevalent autonomy and freedom of privacy.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil. Direito de Família. Instituições Familiares. Poliamorismo.

SUMÁRIO: Introdução. 1. Direito de Família. 2. Uniões Concomitantes. 3. Das Instituições Familiares. 3.1. Do Direito Matrimonial: Casamento. 3.2. Do Direito Convivencional: União Estável. 3.3. Família Homoafetiva. 3.4. Família Monoparental. 4. Poliamorismo. 4.1. Poligamia, Poliamorismo e Relação Aberta. 4.2. No Brasil. 4.3. Expressões Relacionadas. 5. Entendimento Jurisprudencial. Conclusão. Bibliografria.

INTRODUÇÃO
É indiscutível o fato de que a sociedade e o Direito acompanham os novos acontecimentos a cada tempo, sendo influenciados por transformações, mudanças e adequações, fazendo