Relatorio

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Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

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Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Expediente
Presidente da rePública Dilma Vana Roussef Ministro da Previdência social Garibaldi Alves Filho Ministro da saúde Alexandre Padilha Ministro do trabalho e eMPrego Paulo Roberto dos Santos Pinto Projeto gráfico ediagraMação Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social iMPressão Ministério do Trabalho e Emprego fotos Kazuo Okubo Renato Alves tirageM 6.000 exemplares brasília/df, abril de 2012

MinistÉrio do trabalho e eMPrego Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira Jófilo Moreira Lima Júnior Junia Maria de Almeida Barreto Rinaldo Marinho Costa Lima Sônia Maria José Bombardi Viviane de JesusFortes MinistÉrio da Previdência social Cid Roberto Bertozzo Pimentel Domingos Lino Filomena Maria Bastos Gomes Joice Alves Cavalcante Luiz Eduardo Alcântara de Melo Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Renata Alexandra de Carvalho Freitas Remigio Todeschini MinistÉrio da saúde Carlos Augusto Vaz de Souza Guilherme Franco Neto Luciana de Assis Amorim Marco Antônio Gomes Pérez Maria da Graça HoefelRoque Manoel Perusso Veiga Terezinha Reis de Souza Maciel

confederação nacional da agricUltUra e PecUária do brasil Camila Soares Braga Danielle Silva Bernardes Henrique William Bego Soares confederação nacional da indústria Clovis Veloso de Queiroz Neto Emerson Casali Fernando Coelho Neto José Luiz Pedro de Barros Rodolfo Tavares Sylvia Regina Trindade Yano confederação nacional dasinstitUiçÕes financeiras Magnus Ribas Apostólico Nicolino Eugênio da Silva Júnior confederação nacional do coMÉrcio Alexandre Frederico de Marca Luís Sérgio Soares Mamari confederação nacional do transPorte Adriana Giuntini Viana Geraldo A. B. Vianna

central geral dos trabalhadores do brasil Jorge Alves de Almeida Venâncio José Juvino da Silva Filho Milton Costa central única dos trabalhadores Adriana daLuz Rodrigues de Souza Ana Maria Roeder Dary Beck Filho Juneia Martins Batista Manoel Messias de Melo Plinio José Pavão de Carvalho Siderlei de Oliveira força sindical Armando Henrique João Donizzeti Scaboli nova central sindical dos trabalhadores Jairo José da Silva Luis Antonio Festino José Alves Filho Paulo Pimentel União geral dos trabalhadores Cleonice Caetano Souza José Augusto da Silva FilhoNeila Tatiane Nogueira Duarte Costa

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| Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

APRESENTAÇÃO

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

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Apresentação
Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estadoou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada. Sob a perspectiva democrática, as políticas devem ser desencadeadas por demandas da sociedade e apoiadas na determinação política e no conhecimento técnico para determinar as ações que conduzam de maneira eficaz ao cenário desejado emconfronto com a situação real. A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CTSST, instituída em 2008, representa um marco na construção de uma política para a segurança e saúde no trabalho, um direito social básico. Composta paritariamente por representações de governo, trabalhadores e empregadores, vem atuando no sentido de definir diretrizes para uma atuação coerente e sistemática do Estadona promoção do trabalho seguro e saudável e na prevenção dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Esta publicação marca o lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PLANSAT, construído a partir do diálogo e da cooperação entre órgãos governamentais e representantes dos trabalhadores e dos empregadores. Este plano articula ações dos mais diferentes atores...
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