relatorio de fiscalização

RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA RSH-GOU N°: 02 /2014
REFERÊNCIA: Oficio 38/2014 5ª PJ do Ministério Publico de Goiás
MUNICÍPIO: Goiânia - GO
ASSUNTO: Fiscalização
Este relatório contém 3 (três) páginas

1. INTRODUÇÃO

A Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, motivada por ofício do Ministério Público do Estado de Goiás, compareceu no Município de Jataí, a fim de averiguar o funcionamento de poço tubular profundo na empresa denominada Brazil Quartizite Stone Mineração LTDA.

2. LOCALIZAÇÃO

Rodovia BR 364, Q. Área L3G9, n°1700, Setor Industrial – Jataí – GO.

3.CONSTATAÇÕES

No momento da vistoria, o empreendimento se encontrava fechado, com portas e portões trancados. Foi observado que o mesmo não se encontrava em funcionamento.
Ainda no local havia uma placa de “Vende-se” (conforme imagem apresentada em anexo), indicando que o empreendimento não estava exercendo suas atividades. Ao entrar em contato com a imobiliária responsável, fomos informados que a empresa havia sido fechada a algum tempo e que não estava sendo exercida nenhuma atividade no local.

4. CONCLUSÃO De acordo com o exposto acima, e por não haver utilização do referido poço no momento da fiscalização in loco, não houve o que se averiguar em relação às condicionantes salientadas no ofício apresentado pelo Ministério Público.

Gerência de Outorga da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás, 25 de Janeiro, 2014.

RAFAEL SILVA PACHECO
Analista Ambiental/Agrônomo.

HUGO LEONARDO T. SOARES
Analista Ambiental/Geólogo

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO:

Imagem 01: imagem do imóvel no qual funcionava a empresa denominada BRAZIL QUARTIZITE STONE MINERAÇÃO LTDA, com placa de vende-se e portões trancados, demonstrando inatividade no momento da fiscalização.

RAFAEL SILVA PACHECO
Analista Ambiental/Agrônomo.

HUGO LEONARDO T. SOARES
Analista Ambiental/Geólogo