Regulação de Mercado

REGULAÇÃO DE MERCADO

Rio de Janeiro
Abr. 2014.

REGULAÇÃO DE MERCADO

Rio de Janeiro
Abr. 2014.

RESUMO DO TRABALHO Este trabalho tem como objetivo explicitar os conceitos de regulação, assim como a aplicação da mesma no Brasil. Ao exemplificarmos as agências reguladoras no Brasil, usaremos uma delas como um estudo de caso, detalhando-a para melhor compreensão do tema proposto.

SUMÁRIO
1. Introdução..................................................................................................5
2. Agências Reguladoras...............................................................................5 2.1Exemplos de Agências Reguladoras......................................................6 2.2 Estudo de Caso – Anatel........................................................................8
2.2.1Conselho de Diretor..........................................................................8
2.2.2Perfil Institucional..............................................................................9
2.2.3Regulamentação com os usuários....................................................9
2.2.4Outorga, Regulamentação e Fiscalização.........................................9
3. Conclusão. .................................................................................................11
4. Bibliografia..................................................................................................11

1. INTRODUÇÃO Em sentido geral, regulação é o conjunto de técnicas ou ações que, ao serem aplicadas a um processo, dispositivo, máquina, organização ou sistema, permitem alcançar a estabilidade de, ou a conformidade continuada a, um comportamento previamente definido e almejado. De forma mais específica, em processos industriais, regulação é um conjunto de meios materiais e técnicos utilizados para manter