Regulacao economica: analise do setor eletrico brasileiro

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 61 (15210 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 19 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Regulação Econômica: Uma Análise do Setor Elétrico Brasileiro

Filipe Costa Málaque

Araraquara, 2010

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Regulação Econômica: Uma Análise do Setor Elétrico Brasileiro

Filipe Costa Málaque
Monografia
apresentada
ao
Departamento
deEconomia
da
Faculdade de Ciências e Letras da
UNESP- Araraquara como requisito
parcial à obtenção do título de bacharel
em Ciências Econômicas, sob orientação
do Prof. Dr. André Luiz Corrêa.

Araraquara, 2010

RESUMO
O presente trabalho pretende analisar o processo de reestruturação do setor elétrico
brasileiro nos anos 90. Tal reestruturação criou um novo ambiente com novas regras e agentessetoriais. A instituição de um marco regulatório no setor elétrico é de suma importância para a
garantia da eficiência do modelo. Dessa forma, o trabalho analisa alguns aspectos teóricos da
regulação econômica, e a partir desse esboço, se efetua uma descrição das principais mudanças
ocorridas no setor elétrico brasileiro, destacando-se alguns instrumentos regulatórios utilizados
pelo Estadopara a estruturação do mercado.
Palavras Chave: Regulação Econômica; Setor Elétrico; Estado.

ABSTRACT
This paper analyzes the restructuring of the Brazilian electricity sector in 90 years. This
restructuring created a new environment with new rules and sector agents. The imposition of a
regulatory framework in the electricity sector is of paramount importance to ensuring the
efficiency ofthe model. Thus, the paper analyzes some aspects of economic regulation, and from
that draft, takes place on the major changes in the Brazilian electric sector, highlighting some
regulatory instruments used by governments for structuring the market.
Key Words: Economic Regulation, Electricity Sector, State

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 7
CAPÍTULO 1. ASPECTOS DA REGULAÇÃO ECONÔMICA .......................................... 9
1.1. Falhas de Mercado: Análise Normativa .................................................................... 9
1.2. Falhas de Governo: Análise Positiva......................................................................... 11
1.2.1. TeoriaEconômica da Regulação................................................................... 12
1.2.2. Teoria da Escolha Pública ............................................................................. 18
1.2.3. Críticas à Abordagem Positiva ..................................................................... 19
1.3. Teoria dos Custos de Transação............................................................................... 20
1.4. Processo Regulatório nos Setores de Infra-Estrutura ................................................ 21
CAPÍTULO 2. HISTÓRICO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO .................................. 26
2.1. O Modelo Centralizado e a Eletrobrás ...................................................................... 26
2.2. Crise no Modelo Centralizado nos Anos 80.............................................................. 28
2.3. A Busca por um Novo Modelo .................................................................................. 30
2.4. A ANEEL .................................................................................................................. 32
2.5. Processo de Privatização.......................................................................................... 33
CAPÍTULO 3. O MODELO DO SETOR ELÉTRICO........................................................... 35
3.1. A Introdução da Competição ..................................................................................... 35
3.1.1. O Mercado Atacadista de Energia (MAE) .................................................... 36
3.1.2. Os Contratos Iniciais...
tracking img