Refugiados

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Introdução

Desde que existem as guerras, as perseguições, desde que reina a discriminação e a intolerância, há refugiados.
Eles são de todas as raças, de todas as religiões e podemos encontrá-los em todas as regiões do mundo. Obrigados a fugir porque receiam pela sua vida e pela sua liberdade, os refugiados abandonam muitas vezes tudo o que têm: casa, bens, família e o país, rumo a umfuturo incerto em terra estrangeira. Com este trabalho iremos proporcionar uma visão mais alargada acerca deste grupo de pessoas: quem são, principais dificuldades, todo o processo pelo qual são obrigados a passar, tendo como base o CPR (centro Português para refugiados) da Bobadela.
Uma vez que o analfabetismo relativamente ao conhecimento dos mesmos é bastante vincado, o nosso principal objectivo érelatar, descrever e dar a conhecer a vida dos refugiados, de maneira a tornar este, um assunto mais divulgado e com uma maior compreensão e solidariedade por parte da restante população, afastando todos os sentimentos de racismo ou xenofobia.

Quem pode ser considerado refugiado

Um refugiado é definido como sendo uma pessoa que teve de abandonar o seu país devido a um receio fundado deperseguição em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a um determinado grupo social, não podendo ou não querendo regressar. Quando chegam ao país de asilo estes são submetidos a uma série de inquéritos e pesquisas no sentido de se verificar se são realmente requerentes de asilo.
De acordo com o actual regime legal, um estrangeiro que solicite asilo poderá verreconhecido um dos seguintes quadros de protecção: asilo; protecção por razões humanitárias ou protecção temporária.

Pedidos de asilo em Portugal

Verificou-se uma diminuição de pedidos de asilo apresentados às autoridades portuguesas no decurso do ano de 2000: 202 (acrescidos de 22 indivíduos pertencentes ao agregado familiar), em comparação com o mesmo período em 1999 (307 pedidos). Osvalores mais elevados registaram-se nos meses de Junho e Julho (25 pedidos de asilo, respectivamente).
Esta diminuição, reveladora da tendência inversa da maioria dos países da União Europeia, deve-se em parte ao facto de Portugal ser ainda considerado, por países terceiros, como um país pobre, com infra-estruturas de acolhimento muito precárias. Por outro lado, a localização geográfica bem como ofacto dos requerentes de asilo procurarem países em relação aos quais tenham ligações das mais diversas ordens (familiares, culturais, etc.), também têm influência nesta tendência.
É de notar que, as nacionalidades mais expressivas, em termos numéricos, que apresentaram os seus pedidos de asilo junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foram a Serra Leonesa, a Nigeriana e a Russa.

CPR –Conselho Português para os Refugiados

• Natureza jurídica
O CPR (Conselho Português para os Refugiados) é uma Organização não Governamental (ONG) sem fins lucrativos, independente e pluralista, inspirada numa cultura humanista de tolerância e respeito pela dignidade dos outros povos. É também, ao abrigo de um Protocolo de Cooperação, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para osRefugiados (ACNUR) em Portugal.

• Localização geográfica
O CPR desfruta duas infra-estruturas (recursos físicos), a Sede, que se encontra situada em Cheias, no Bairro do Armador, zona M, no Concelho de Lisboa; e o Centro de Acolhimento, na Rua S. José, 54, 1º Dto. Bairro da Figueira, Bobadela, Concelho de Loures.

• Trajectória histórica
No 20 de Setembro de 1991, deu-se aconstituição e sessão pública de apresentação do CPR, no Fórum Picoas, em Lisboa, onde se encontrava presente os sócios fundadores do CPR, António Guterres, o actual Alto-comissário da ONU para os Refugiados e, também, a actual Presidente do CPR, Maria Teresa Mendes.
O CPR começou por prestar apoio jurídico, alargando mais tarde a sua prestação ao apoio sócio-integrativo.
Em 1992, o CPR aderia à...
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