Reflexões sobre a Criança e a Família

Erunt duo in una caro1
Génesis, 2

1. Considerações introdutórias

Reflectir sobre a família e a criança não é missão que se tome de ânimo leve, pois não se trata de reflectir sobre uma unicidade, mas sim sobre uma multiplicidade de temas convergentes sobre uma realidade em mutação e, por isso mesmo, custosamente apreensível. Os problemas que esta área sensível da vida social coloca às ciências sociais são imensos e de diversa ordem, não fosse matéria objecto de uma constante evolução historicamente comprometida. Com efeito, a família é um objecto de análise particularmente propício a diversas sensibilidades e interpretações e o papel da criança nas sociedades contemporâneas é algo que ainda está a ser consolidado.
Ao direito cabe saber interpretar a realidade para lhe aplicar correctamente as normas jurídicas que a regulam. Normas essas que não são neutras, pelo contrário, em sua formulação obedeceram a determinadas opções feitas pelo legislador quanto às prioridades de protecção social e quanto à graduação dos interesses em causa. Contudo, tal não significa que a tarefa esteja mais facilitada, longe estamos do tempo em que o aplicador do direito era mera “bouche de la loi”, cabendo-lhe, agora, a exigente tarefa de saber ler a realidade sem se deixar enganar pelos artifícios ou pelo modo traiçoeiro como ela é muitas vezes apresentada.
Neste trabalho de reflexão sobre a realidade social e jurídica que atravessa a família e a criança pretendo, a partir dos fragmentos jornalísticos apresentados, tentar compreender e de certa forma decompor a realidade que está por detrás desses relatos, à luz dos valores (comprometidos, com certeza) que a sociedade e a família se encarregou de me inculcar, analisando criticamente algumas das respostas que o direito têm para esses problemas.
Aos tribunais incumbe uma importante tarefa reguladora, contudo, temos de ter noção de que estamos a lidar com sentimentos íntimos do ser humano cuja regulação implica uma exposição