RECURSO EXTRAORDINARIO

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO pROFESSOR: RICARDO

Direito Processual Civil

Recurso extraordinário
(2012.6.2ª UNIDADE)

Alunos:
Teresa Cristina Costa dos Santos
Telma
Ricardo Fausto
Magno
Maycon
Sergio Sousa
Jair Dallemole
Katiane
Fernando Silvestre

6B-N
SALA 73
Jaboatão dos Guararapes
2012

Recurso extraordinário

Trabalho apresentado como requisito parcial da disciplina de Direito Processual Civil do curso de Direito, Faculdade Metropolitana da Grande Recife, sob a orientação da Profº. Ricardo.

Jaboatão dos Guararapes
2012
RESUMO

O presente Trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes do RECURSO EXTRAORDINARIO , de modo que o estudo efetuado traz em seu corpo compilações a cerca conceito, do cabimento, bem como apresenta as características principais, previsão legal por ele alçados.

PALAVRAS-CHAVE: Recurso Extraordinario; conceito, tramistação, efeitos, previsão legal, procedibilidade e natureza.

SUMÁRIO

Recurso extraordinário 5
1.Introdução 5
2.Conceito 6
3.Hipóteses de cabimento 6
4.Previsão legal 6
5.Objetivo 8
6.Tramitação 9
7. Procedibilidade 9
8. Efeitos 10
7. Procedibilidade 10
8. Efeitos 11
9. Prequestionamento 11
10. Natureza 11
Conclusão 12
Bibliografiza utilizada 13

RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INTRODUÇÃO

Este trabalho discorrerá sobre o recurso extraordinário, tema de relevância no ordenamento jurídico, cabível para o Supremo Tribunal Federal, O Código de Processo Civil não se preocupou em estabelecer quais os casos de cabimento desses recursos, já que tais hipóteses estão enumeradas na Constituição da República, ressaltaremos do conceito a sua aplicação, ulizando-se da doutrina e da legislação, sem esgotar o assunto.

RECURSO