Questões
Com base em “Teoria Pura do Direito” (Hans Kelsen)
a) O direito pode regular toda e qualquer atividade humana?
b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico?
c) Qual a relação entre causalidade e imputação na determinação da responsabilidade jurídica?
d) Defina o que é e qual a função da validade normativa e como está se relaciona com a concepção de norma fundamental.a) O direito pode regular toda e qualquer atividade humana?
b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico?
c) Qual a relação entre causalidade e imputação na determinação da responsabilidade jurídica?
d) Defina o que é e qual a função da validade normativa e como está se relaciona com a concepção de norma fundamental.a) O direito pode regular toda e qualquer atividade humana?
b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico?
c) Qual a relação entre causalidade e imputação na determinação da responsabilidade jurídica?
d) Defina o que é e qual a função da validade normativa e como está se relaciona com a concepção de norma fundamental.a) O direito pode regular toda e qualquer atividade humana?
b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico?
c) Qual a relação entre causalidade e imputação na determinação da responsabilidade jurídica?
d) Defina o que é e qual a função da validade normativa e como está se relaciona com a concepção de norma fundamental.a) O direito pode regular toda e qualquer atividade humana?
b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico?
c) Qual a relação entre causalidade e imputação na determinação da responsabilidade jurídica?
d) Defina o que é e qual a função da validade normativa e como está se relaciona com a concepção de norma fundamental.a) O direito pode regular toda e qualquer atividade humana?
b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico?
c) Qual a relação entre causalidade e