questões de Direito

492 palavras 2 páginas
DIREITO PUBLICO –
1 – Explique as principais características do estado democrático do direito?
O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pela garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.
Fonte: WWW.ambitojuridico.com.br
(( “conclusão pessoal” Sendo assim todos os seres humanos habitantes de uma sociedade democrática tem o direto de exercer de sua liberdade e princípios.))

2- conceitue e explica sobre a Constituição Federal?
Constituição Federal é um conjunto de normas do governo que aplica regras e limitam poderes as entidades politicas, todos os habitantes do nosso país estão sujeitos a cumprir suas normas e leis. A constituição é a lei maior existente no Brasil, onde todas as demais leis são inferiores a ela, lembrando que ao ser elaborado as demais leis não podem ferir os critérios da constituição.
((Conclusão pessoal))
3- conceitue o poder
((conclusão pessoal))O poder é conceituado de varias maneiras, pode significar: mandar, agir ou exercer autoridade entre outros.
O conceito mais conhecido é que o poder é a maneira de impor sua opinião ou regras sobre outras pessoas, passível até sofrer conseqüências caso não seja cumprido.
Para a política, poder é a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas há poder político distinto desta, como acontece na revolução ou nas ditaduras.
Fonte: http://www.significados.com.br/
4- explique as modalidades de atuação direta a sociedade prevista no artigo 14°.
A sociedade tem direito a atuação prevista no artigo 14 da Constituição Federal através dos seguintes atos: plebiscito,

Relacionados

  • Questões de Direito
    618 palavras | 3 páginas
  • Questões de direito
    2672 palavras | 11 páginas
  • Questões Direito
    410 palavras | 2 páginas
  • Questões de Direito
    840 palavras | 4 páginas
  • Questões de direito
    9119 palavras | 37 páginas
  • Direito, questões
    718 palavras | 3 páginas
  • questões de direito
    1166 palavras | 5 páginas
  • Questões de direito
    3781 palavras | 16 páginas
  • questões de direito
    1864 palavras | 8 páginas
  • Questões de direito
    2832 palavras | 12 páginas