Questão social

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Especialização em gestão social: politícas públicas, redes e defesa de direitos

ALLINE DE CÁSSIA BARBOSA

QUESTÃO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEMPORANEIDADE

Itabuna
2012

ALLINE DE CÁSSIA BARBOSA

QUESTÃO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEMPORANEIDADE.

Trabalho elaborado para o modulo 1: QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS e DIREITOS, referente ao curso de Especialização em Gestão Social:Políticas Públicas, redes e defesa de direitos. Orientadores:Professores: Okçana Battini, Miguel Belinati Piccirillo e Maria Angela Santini.

Itabuna

2012

INTRODUÇÃO

O mundo passou e passa por constantes transformações em toda a sua história. Atualmente, a conjuntura da sociedade prima pelo desenvolvimento econômico incessante mediante a globalização, neoliberalismo e o sistema capitalista. Apesar do constante crescimento da economia, não há o mesmo avanço e desenvolvimento no âmbito social, pois são notáveis grandes disparidades e desigualdades sociais: crescente pobreza, desemprego, o que ocasiona problemas habitacionais, de saúde, violência entre outras expressões da questão social. È preciso retomar o papel das políticas sociais como instrumento de enfrentamento da questão social, que nas suas diversas expressões, tem penalizado a parcela importante da população brasileira a viver em condições inadequações, sem usufruto da riqueza produzida socialmente. O Estado não tinha nenhuma responsabilidade limitava-se a transferir para a iniciativa privada toda sua responsabilidade. Faz-se necessário reafirmar que o sistema capitalista estrutura-se como sociedade de desiguais, onde os direitos ficam reduzidos aqueles que detêm o capital, aos