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Pergunta 1
1.
Sobre os elementos que devem constar da matrícula, assinale a alternativa INCORRETA:
Resposta

a. a descrição do imóvel, com suas confrontações e medidas, deve constar da matrícula;

b. a titularidade do domínio não deve estar expressa na matrícula.

c. as transmissões do imóvel e o título aquisitivo (escritura) devem constar da matrícula;

d. a titularidade do domínio deve estar expressa na matrícula, indicar o nome do proprietário, ou dos proprietários;

e. a identificação do imóvel é feita na matrícula;
0,1 pontos
Pergunta 2
1.
Sobre a averbação, assinale a alternativa CORRETA:
Resposta

a. não está prevista na Lei de Registros Públicos;

b. é o registro inicial do imóvel que tem por finalidade assegurar a propriedade e servir de parâmetro para informações em certidões;

c. trata-se de documento expedido pela Prefeitura;

d. não tem efeitos legais;

e. serve para indicar alguma ocorrência que denote alteração no estado anterior da matrícula do imóvel.
0,1 pontos
Pergunta 3
1.
Sobre a matrícula assinale a alternativa CORRETA:
Resposta

a. é o registro inicial do imóvel que tem por finalidade assegurar a propriedade e servir de parâmetro para informações em certidões;

b. não está prevista na Lei de Registros Públicos;

c. trata-se de documento expedido pela Prefeitura;

d. todas as anteriores são falsas.

e. a matrícula é o ato de compra e venda de um imóvel;

Pergunta 1
1.
A transmissão da propriedade de um imóvel pode ser contratada:
Resposta

a. por escritura pública nos imóveis cujo valor for inferior a 30 salários mínimos;

b. por contrato de compra e venda nos imóveis cujo valor ultrapassar a 30 salários mínimos;

c. por contrato particular, nos casos de aquisição por contrato de alienação fiduciária.

d. apenas por escritura pública;

e. apenas por contrato particular de compra e venda;
0,1 pontos
Pergunta 2
1.
Sobre a matrícula