Questionário Penal I - Obra: 1889 - Laurentino Gomes

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO
DIREITO PENAL I

JULIANA FERNANDES

QUESTIONÁRIO - OBRA: 1889, LAURENTINO GOMES

Goiânia
2014
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO
DIREITO PENAL I

QUESTIONÁRIO - OBRA: 1889, LAURENTINO GOMES

Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial da disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito, da Universidade Salgado de Oliveira, elaborado sob a supervisão da Profª Ms. Maximiliana Queiroz Moraes.
Turma: N1.

Goiânia

2014
1889 – LAURENTINO GOMES

1- A Monarquia é essencialmente antidemocrática, uma vez que não assegura ao povo o direito de escolher o seu governante. É uma forma de governo em que o chefe de Estado se mantém no cargo até à sua morte ou à sua abdicação. O Monarca está acima das disputas políticas, porque o seu direito é vitalício e hereditário. O seu ofício real de governar é, sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação em vista do bem comum.
A República é uma estrutura política que se opõe à monarquia. Pois, o chefe do Estado é eleito de forma direta ou indireta, tendo a sua chefia uma duração limitada. A forma de eleição, geralmente é feita através do voto e acontece em intervalos regulares. O poder pode ser concentrado em uma pessoa, ou caber a uma Assembleia o papel principal; entretanto, é preciso observar que a forma republicana de governo não precisa ser fatalmente democrática.
O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Executivo depende do apoio direto ou indireto do Parlamento para governar e ser constituído. O governo é formado pela maioria partidária no Parlamento. Há os papéis de chefe de Estado desempenhado pelo monarca que não possui muitos poderes políticos, desenvolvendo um papel de cunho mais cerimonial e do chefe de governo, que tem o título de primeiro-ministro e é quem efetivamente conduz os negócios do governo, em composição com os demais