Questionário de Processo do Trabalho
700 palavras
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SOBRE ORGANIZAÇÃO JUSTIÇA TRABALHO Quais são os tipos de tutelas jurisdicionais?
Quais as funções mais relevantes dos princípios de direito processual do trabalho?
O que é o princípio do devido processo legal?
O que é o princípio da isonomia processual?
O que é o princípio do juiz natural?
O que é o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional?
Em que consiste o princípio do contraditório?
Como se revela, no processo do trabalho, o princípio da duração razoável do processo?
O que é o princípio da demanda?
O que é o princípio do impulso processual de ofício?
Em que consiste o princípio da oralidade?
No processo do trabalho há o princípio da identidade física do juiz?
Em que consiste a irrecorribilidade das decisões interlocutórias?
O que é o princípio da instrumentalidade das formas?
Em que consiste o princípio do protecionismo ao trabalhador no processo do trabalho?
No processo do trabalho há uma majoração dos poderes do juiz? Explique.
É possível a aplicação da legislação processual comum no processo do trabalho? Quais são essas normas legais?
Quais são os requisitos para a aplicação subsidiária da legislação processual comum no processo do trabalho?
Quais são os órgãos que compõe a organização judiciária trabalhista?
Quais são os critérios para a criação de órgãos julgadores internos nos tribunais trabalhistas?
SOBRE COMPETÊNCIA
Quais são as características da competência absoluta?
Quais são as características da competência territorial?
Quais as relações de trabalho que se incluem na competência material da Justiça do Trabalho?
Existem restrições na atuação da jurisdição trabalhista para a solução dos conflitos entre empregado e as entidades de direito público externo?
Existem restrições na atuação da jurisdição trabalhista quanto às relações de trabalho com a Administração Pública?
Qual a abrangência da competência trabalhista para as ações derivadas da greve? Nessa competência