questionario de direito processual

Questionário de direito processual

1. Discorra sobre os meios de composição dos conflitos
2. Caio e Tércio são vizinhos: no terreno de Tércio há uma árvore cujos galhos invadem o terreno de caio; caio conversou com Tércio, mas não surtiu resultado e assim realizou a poda exatamente no limite de vizinhança entre os terrenos.
A conduta de caio encontra amparo em nosso ordenamento jurídico? Explique:
3. Qual conceito de Lide?
4. O que entende por pretensão?
5. Discorra sobre as características das normas de Direito Processual.
“Duas Empresas (X e Y) decidiram pela arbitragem para a solução de um conflito sobre determinado contrato que assinaram. Após a adoção de todas as formalidades legais, houve a instauração da arbitragem (Ou juízo Arbitral). Sendo proferida uma decisão favorável à empresa X. A empresa Y entendendo que a solução não foi justa, decide ajuizar uma ação com pedido de a sentença arbitral seja revista pelo juiz, com fundamento no ART 5. XXXV, CF que dispõe que a lei não excluirá da apreciação do Poder judiciário lesão ou ameaça a direito”.
Está correto o entendimento da empresa y? Justifique sua Resposta. 6. É possível a utilização da arbitragem para a solução de conflitos envolvendo direitos indisponíveis? Justifique sua Resposta
7. Explique o que são normas de direito material e de direito processual
8. O Código de Defesa do consumidor é uma norma de direito material ou processual?
9. Discorra sobre a Eficácia temporal das normas de Direito processual
10. Discorra sobre a eficácia temporal das normas de Direito processual no espaço
11. Sob o enfoque a eficácia das normas de direito processual no tempo explique em que consiste o sistema de isolamento dos atos processuais.
12. A medida provisória é considerada fonte de Direito processual? Justifique sua Resposta
13. Quais são as fontes de direito processual? Explique cada uma delas
14. O estado de São Paulo preocupado com a