Quest Es Prof

Nome: Angel Roberta Casanova
Curso: Direito – Noturno
Questões:
a) Quem defendeu tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porque?
R. Flávio defendeu o sistema Civil Law, enquanto Aline defendeu o sistema Common Law. Flávio entende que o juiz deve ter como principal fonte de direito as leis, ou seja, seus julgamentos deverão ser baseados na legislação vigente no país, e esta é a principal característica da Civil Law, os legisladores (eleitos pela população) são quem fazem as leis, de acordo com o que eles acreditam ser necessário e de acordo com os problemas que eles acreditam que podem vir a acontecer, acontece que, as vezes, alguns problemas do cotidiano ficam sem previsão na lei e então são utilizadas as jurisprudências (conjunto de entendimentos/decisões/interpretações da norma pelo tribunal). Aline defende que as decisões devem ser tomadas pelo juiz, de acordo as particularidades de cada caso, e este é um aspecto da Common Law, apesar deste sistema ter suas leis estabelecidas estas não são sua principal fonte de direito, mas os casos são analisados principalmente de acordo com outros casos semelhantes já julgados. Por exemplo, se dois homens desejam realizar uma adoção, eles procuram outros casos em que outros homossexuais tenham conseguido adoções e defendem suas idéias em cima disso. Mas a parte contrária pode alegar exatamente casos opostos, o que gera todo um trabalho de interpretação, argumentação e a palavra final fica com o Juiz.
b) Por que se usa a denominação “sistema romano germânico”?
R. O Império Romano, fundado por Augusto em 27 a.C., conheceu uma civilização brilhante, cujo gênio legou ao mundo um sistema jurídico nunca antes visto. As invasões de diversos povos bárbaros, em especial os germanos, contudo, levaram à queda do Império Romano do Ocidente no século V d.C.. Em decorrência, as populações romanizadas e os bárbaros passaram a viver lado a lado, seguindo, uns e outros, as suas