Quem O Povo Resenha

MULLER, Friedrich. Quem é o povo?: A qustão fundamental da democracia. 2. ed. Marx Limonad. 115 p.

Quem é o povo?

O Código Napoleão marca a tendência histórica dos juristas tornarem-se meras glossadores. O avanço industrial, ao final do século contribuiu para que um conjunto de princípios fosse criado com capacidade para solucionar os novos conflitos e interesses. Considerando a lei fundamentas apenas como uma organização política provisória, os constituintes de Bonn não a denominaram constituição, mas esta revelou-se logo como uma das melhores Constituições já elaboradas na Europa.O ambiente jurídico alemão foi renovado com a tradução Francesa “Discours de la methode juridique” (Presses Universitaire de France), totalmente adotado, pelo professor Konrad Hesse, ex-juiz do tribunal Constitucional de Karlushe. O Tema: “O povo com titular da soberania política” passa por variações. Povo não é um conceito descritivo na teoria política e constitucional, é operacional. É a forma de encontrar um sujeito para atribuir –lhe prerrogativas e responsabilidades no universo jurídico. A nação de povo, utilizada na antiguidade, ganha importância decisiva na era moderna com o surgimento da democracia.Na democracia, o povo detem a soberania, mas a soberania popular é um poder absoluto.
Nos tempos colônias, às ordenações dos reis, diziam ironicamente as chefias locais ibero-americanas: “acatam –se, mas não se cumprem”.
Antes mesmo da independência, pioneiramente, os norte-americanos utilizaram o conceito de povo como titular da soberania democrática. Thomas Jefferson propôs que a lei suprema, no projeto por ele redigido, fosse promulgada pela autoridade do povo. Elbridge Gerry declarou: terra jamais abrirá mão das eleições anuais”e em replica Madison observou que se as opiniões do povo devessem servir como guia para convencionais haveria dificuldade em saber qual caminho a tomar. Pra Charles Pinckney, representante da Carolina do Sul, o povo dos Estados Unidos é, talvez, o ais