Queixa Crime

543 palavras 3 páginas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___.

MARIO VIEIRA, brasileiro, ____, nascido em __, portador da cédula de identidade nº. ___, inscrito no CPF sob o nº__, residente à rua___, vem, por meio de seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, com procuração em anexo, com fulcro no art. 30, do Código de Processo Penal, oferecer a presente
QUEIXA-CRIME
em face de JOÃO DE SILVA, brasileiro, nascido em ___, filho de ___, portador da cédula de identidade nº.____, inscrito no CPF sob o nº. ___, residente à rua____, em razão dos fatos que passam a ser aduzidos.

1. DOS FATOS
No dia 16 de maio de 2013 o Querelante chamou alguns de seus amigos para assistir a partida entre Vasco e Fluminense em sua residência. Um dos convidados, Júnior, tomou a liberdade de convidar dois amigos para também assistir ao jogo na casa do Querelante, quais sejam o Querelado José e sua esposa Joana.
Em certo momento do jogo o Querelado, torcedor de um dos times que disputava a partida e rival do time do Querelante, começou a se exaltar com o resultado, fazendo piadas desrespeitosas, o que desagradou o Querelante anfitrião. Diante de tal fato o Querelante pediu ao Querelado que o respeitasse e os demais presentes, momento em que o Querelado se irritou dizendo que somente seu pai poderia pedi-lo respeito desferindo um soco que quebrou mesa de centro que Patrik e sua esposa ganharam de presente de casamento, tendo, assim, valor inestimável para o casal.
Ato continuo o Querelante disse ao Querelado para que se retirasse de sua residência, tendo sido chamado pelo Querelado de “bambi”, ofendendo, assim, a honra do Querelante.
Todos os fatos ocorreram diante dos olhos dos convidados do Querelante.
2. DO DIREITO:
Diante dos fatos narrados é evidente que o Querelado cometera dois ilícitos penais, consistentes no crime de dano qualificado com previsão no art. 163, parágrafo único, IV, do Código Penal e no crime de injúria,

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