Queixa crime
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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Campo Grande- Estado de Mato Grosso do Sul.JOÃO DO CARMO SOUZA, ora querelante, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade Nº 037.048.479, CPF Nº 048.949.748-57, residente e domiciliado na Rua das Garças, Nº984, nesta Cidade, vem respeitosamente pela presente, oferecer
QUEIXA-CRIME
Em face de MARIA RODRIGUES ROSA, ora querelada, brasileira, solteira, autônoma, portador do documento de identidade Nº948.048.484, CPF Nº 059.985.954.76, residente e domiciliado na Rua das Garças, Nº 985, nesta Cidade, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir:
Consta que no dia 23 de janeiro de 2014, por volta das 15:00 horas, o QUERELANTE, ao ter contratado uma empresa para que fizesse a dedetização de seu imóvel, recebeu-os para que dessem inicio ao trabalho. Consta ainda que no dia 24 de janeiro de 2014, o gato da vizinha, ora QUERELADA, apareceu morto, e ela acusa João de ser o assassino de seu gato, devido ao veneno usado para a dedetização de sua casa.
Em 28 de janeiro de 2014, ao passar em frente a um bar, MARIA RODRIGUES, começou a gritar diante de todos que ali estavam que JOÃO DO CARMO, seria um assassino de gatos, matador de animais e sobretudo dizendo ainda, você deu veneno para o meu gato. MARIA, com o animus de denegrir a imagem de JOÃO, e objetivando atingir sua honra objetiva e subjetiva, por ser ele um Administrador de renome no bairro, proferiu as suas palavras em um local em frente a uma praça publica bem frequentada do bairro.
Ao proferir os chingamentos já expostos, a QUEREALADA, cometeu o crime de Difamação e Injuria, tipificados nos Artigos 139 e 140 do CP.
Art. 139: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação.
Pena: detenção de 3(três) meses a 1 (um) ano.
Art. 140: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a imagem ou o decoro.
Pena: detenção