psicologia social

Victor Higor Araújo de Souza

A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO BRASIL

Resenha crítica apresentada na disciplina de
Instituições de Direito, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário Univates, para a 2ª Nota do semestre.

Professora: Beatris Francisca Chemin.

Lajeado, abril de 2013

A distribuição dos royalties do petróleo no Brasil Os royalties do petróleo são valores pagos pelas empresas que extraem o petróleo, cujo pagamento no Brasil é dividido entre a União, estado e municípios produtores. O texto ¨ O convencimento pela mentira ¨, de Luís Roberto Ponte, retirado do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, do dia 16 de dezembro de 2012, retrata basicamente essa distribuição, que segundo o autor seria injusta para todo o povo brasileiro, pois o critério utilizado é que os três estados estão próximos do mar, onde acontece a retirada. O autor, que é também empresário e engenheiro, salienta que os privilegiados baseiam-se em mentiras que economistas, formadores de opiniões, a mídia e a sociedade acabam acreditando. Destaca que não há estado produtor, visto que o petróleo é extraído no mar, pertencendo a União, ou melhor, a todos os Estados que a compõem. Os recursos obtidos não são necessários para garantir a infraestrutura dos investimentos que virão. Também que se houver algum problema ambiental, por motivo de um vazamento, por exemplo, além de ter uma provável chance de acontecer em estados vizinhos, a responsabilidade é da empresa que explora esses bens renováveis. E por ultimo o critério de distribuição dos royalties do petróleo pode ser modificada pela União, sem que haja uma quebra de contrato. O político entende que a solução mais justa para este problema, seria distribuir conforme a quantidade populacional de cada estado, e que estipulasse um tempo de transição para que os estados privilegiados pudessem adaptar-se as