Psicologia Jurídica

Psicologia Jurídica
1. ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Como predominância, a atividade do psicólogo jurídico se baseia em elaboração de laudos, pareceres e relatórios que servem de subsídios aos juízes, nos quais o psicólogo pode recomendar ou sugerir possibilidades de solução para os conflitos apresentados, mas nunca deve determinar os procedimentos jurídicos a serem tomados.
De acordo com Lago et al (2009) o trabalho do psicólogo jurídico nem sempre está relacionado com avaliações ou elaboração de documentos. São vários os ramos do direito que requerem a participação do psicólogo e cada ramo requer uma forma de atuação.

1.1 O psicólogo nas Varas de Família

Cabe ao psicólogo a participação nos processo de separação e divórcio, disputa de guarda, regulamentação de visitas, visitas supervisionadas, casos de síndrome da alienação parental (SAP), destituição do pátrio poder, no reconhecimento e dissolução de União Estável e conflitos de pais ou familiares pela criança ou adolescente em que são objetos de disputa.

1.1.1 Separação e Divórcio

O psicólogo atua quando as partes não conseguem acordar sobre as questões desse tipo de processo. Segundo Silveira (apud LAGO, 2009) não são comuns os casos em que os cônjuges de maneira racional entram em consenso para a separação. Nesse caso o psicólogo pode atuar como mediador, ou seja, ajuda a resolver conflitos que podem estar na entrelinhas ou desvios no relacionamento humano, rompendo com o vinculo afetivo-emocional. Ainda de acordo com os autores, se os cônjuges não se colocarem a disposição e tentarem acordo ou se o Magistrado não considerar viável a mediação, o psicólogo pode fazer a avaliação tanto do casal como das partes. Como mediador ou como avaliador, o psicólogo buscará os motivos que levaram o casal à separação e os motivos que estão impedindo que os mesmo entrem em acordo sobre a partilha de bens, guarda de filhos, estabelecimento de pensão alimentícia e direito a visitação e se julgar necessário, o