Psicologia jurídica

Processos Mentais em Psicologia Jurídica
Marcus Vinicius Aguiar de Macedo
RESUMO
Este estudo tem como objetivo fazer uma análise conjunta das medidas de segurança e principais transtornos mentais associados à sanção, fornecendo uma visão da clínica psiquiátrica e psiquiatria forense compreensível aos juristas e conhecimento da legislação brasileira e posições doutrinárias acessíveis aos médicos. Objetivamos também abordar a legislação vigente, no que se refere às medidas de segurança, de forma crítica, analisando seus aspectos gerais, seus fundamentos e objetivos e seu potencial em produzir os efeitos desejados quando de sua aplicação ao paciente com transtorno mental. Para tal, procedeu-se à análise da legislação e doutrina jurídica, bem como revisão bibliográfica na área de psiquiatria médica e psiquiatria forense, com ênfase em potencial delitivo, prognóstico e responsabilidade penal.

Palavra-Chave: Medidas de Segurança, Psiquiatria Forense, Transtornos Mentais e Psicologia Jurídica.

Ana Luisa- RA. 3708631877- Direito A

1. INTRODUÇÂO
Conforme o presente artigo aborda, em processo civil aborda sempre que possível e necessário, as partes procurarão todos os meios de prova admitida em direito para fundamentar suas alegações. O objetivo é utilizar de todos os instrumentos necessários para que o juiz se convença da verdade que as partes trazem ao processo através de argumentos e provas apresentadas.
Mas quando esses argumentos e provas não são suficientes para o convencimento do juiz, em seu poder decisório, há necessidade de recorrer a prova pericial, que é produzida por um perito, profissional habilitado para analisar e verificar os fatos, afim de produzir provas de causa e efeito. Dentre muitas espécies de pericia, uma que vem ganhando importância crescente nos últimos anos é a pericia psicológica.
Esse tipo de pericia se destaca devido á crescente preocupação, tanto por parte do judiciário como da própria população, em buscar os aspectos