psicologia do testemunho

Psicologia do Testemunho
A Psicologia do Testemunho visa estudar os depoimentos prestados junto de instâncias de controle social e, do ponto de vista científico, é um segmento da Psicologia Forense (ou Judiciária) Experimental. Neste sentido, o seu objeto consiste na averiguação da verdade, do erro e da mentira no cenário judicial (Sabaté, Bayés e Munné, 1980, citados por Diges e Alonso-Quecuty, 1993).
A Psicologia de Testemunho é uma das primeiras articulações entre Psicologia e Direito. Ela determina que os processos internos que dificultam ou facilitam a veracidade do relato das testemunhas, também sejam examinados. A entrevista forense é um dos componentes mais importantes da investigação.
É essencial o relato dos fatos ocorridos pelas testemunhas, tendo em vista que o juiz não presenciou tais fatos. As entrevistas forenses são aquelas feitas para facilitar o recolhimento de evidências pelas declarações da vitima ou testemunhas.
Segundo a construção legal ínsita na Lei n.º 93/99, de 14 de Julho (Proteção de Testemunhas em Processo Penal), testemunha é: qualquer pessoa que, independentemente do seu estatuto face à lei processual, disponha de informação ou conhecimento necessários à revelação, percepção ou apreciação de factos que constituam objeto do processo, de cuja utilização resulte um perigo para si ou para outrem.
O testemunho de uma pessoa sobre um acontecimento qualquer depende essencialmente de cinco fatores:
1. Do modo como percebeu esse acontecimento: depende por sua vez de condições externas e internas de observação.
2. Do modo como sua memória o conservou: somente influenciado por condições orgânicas.
3. Do modo como é capaz de evocá-lo: nele intervêm poderosos mecanismos psíquicos (repressão ou censura).
4. Do modo como quer expressá-lo: é o grau de sinceridade.
5. Do modo como pode expressá-lo: o indivíduo é capaz de descrever suas impressões e representações até fazer com que as demais pessoas as sintam ou compreendam como ele.
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