Provisoes de contabilidade

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Contabilidade e Análise de Balanços – prof: Edmilson
CURSO ECONOMIA URCA-IGUATU
PROVISÕES EM GERAL
As contas representativas de provisões podem figurar no ativo ou no passivo e se caracterizam pelo fato seus valores ainda não estarem totalmente definidos.
As provisões ativas cumprem a função de contas retificadoras da classe de contas do ativo e visam ajustar o saldo de algumelemento patrimonial, em razão de fatos que reduzam seu valor.

PROVISÕES DO ATIVO
Provisões para Devedores Duvidosos;
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa;
Provisão para Redução ao Valor de Mercado;
Provisão para Perdas em Estoque;
Provisão para perdas Permanentes em Investimentos.

Provisão para Devedores Duvidosos

Historicamente essa conta cumpre a função de exibir asperdas estimadas na cobrança de contas a receber. Porém, desde o ano calendário de 1997, a legislação fiscal não mais admite a dedução de seu valor do Imposto de Renda. A partir daquele ano, as empresas só estão autorizadas a deduzir perdas efetivas no recebimento de crédito, razão pela qual essa conta deu lugar à Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa. No entanto, se a empresa vier aexibir em suas demonstrações o montante das perdas estimadas, em favor dos Princípios Contábeis e da Legislação Societária, deverá acrescentar o valor da referida provisão dentre as adições ao resultado do período-base, que contribuirão para a formação do lucro real.(LALUR) Nesse caso, por se tratar de estimativa, em geral, se usam percentuais sobre os créditos a receber para o seu lançamento (1,5%a 3%).

Despesas com Provisão para Devedores Duvidosos
a Provisão para Devedores Duvidosos

Posteriormente, ao se constatar a real situação dos recebimentos, pode a provisão ter sido insuficiente para cobrir as perdas ocorridas ou ter sido criada em excesso.
Exemplo:
Créditos a Receber .........................R$ 10.000,00
Provisão no ano X1.........................................3%Perda constatada em X2..........................R$ 420,00

No ano da constituição:
Despesas com Provisão para Devedores Duvidosos
a Provisão para Devedores Duvidosos ....................R$ 300,00 (3% de 10.000,00)

Posteriormente, a provisão criada será usada e a parte não coberta por ela será considerada como perda.
Diversos
a Duplicatas a Receber
Provisão p/ Devedores Duvidosos..............................R$ 300,00
Despesas c/ Perdas no Recebimento de Créditos ......R$ 120,00............R$ 420,00

Agora considere que os títulos não recebidos somaram apenas R$ 200,00. Nesse caso, haverá necessidade de reversão do excesso da provisão pela parcela não utilizada.
Provisão para Devedores Duvidosos
a Receitas na Reversão da Provisão para Devedores Duvidosos ..........R$ 100,00Provisão para créditos de Liquidação Duvidosa

As regras para levar ao resultado perdas incorridas no recebimento de créditos estão especificadas na Lei nº 9.430/1996, que determina a classificação dos títulos em relação ao tempo de atraso no recebimento e as garantias oferecidas no contrato, ou não.
O impacto no resultado do não recebimento, fiscalmente, será evidenciado peloslançamentos abaixo:
a) títulos vencidos há mais de seis meses, sem garantia de valor, até R$ 5.000,00
Despesas c/ Perdas no Recebimento de Créditos
a Duplicatas a Receber

b) títulos vencidos há mais de um ano, sem garantias de valor, que estejam em cobrança administrativa, entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00.
Despesas c/ Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
a Provisão para Créditos deLiquidação Duvidosa

c) títulos vencidos há mais de um ano, sem garantias de valor, que estejam em cobranças judicial, superiores a R$ 30.000,00.
Despesas c/ Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

d) títulos vencidos há mais de dois anos, com garantia de valor, que estejam em processo judicial para recebimento ou arresto das garantias...