Provas em especie

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  • Publicado : 10 de abril de 2012
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PROVAS EM ESPÉCIE; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; RECURSO DE AGRAVO

Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direitomaterial é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido da ação principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e acontestação já foram apresentadas pelas partes.
R: Em 20/06/2006 Mariana e João se casaram. Nos três primeiros anos de casamento, o casal viveu em perfeita harmonia, porém, a partir de certa data , Joãopassou a usar drogas e ficar extremamente violento.
Depois de sua separação consensual e muitas discussões e ameaças, Mariana resolveu pedir indenização por danos morais. O Réu, não se conformandoagrediu Mariana, que sofreu um desmaio, sendo socorrida por sua filha que conseguiu que cessasse a agressão, onde João ameaçou de morte Mariana, na frente da filha e dos vizinhos.
Posteriormente, tentouatropelá-la na frente de casa, onde a filha do casal presenciou a cena e a partir daí passou a sofrer várias crises nervosas com medo do pai.
Mariana busca na justiça, indenização por danos morais emedida protetiva , e pretende arrolar como testemunhas os vizinhos conhecidos dela à vários anos e se for preciso a oitiva da filha do casal, que não pode servir como testemunha em razão de suamenor idade.
Passo 2 – Ler o artigo jurídico.
Passo 3 – Indicar o recurso cabível para a situação descrita na forma prevista no CPC e qual a fundamentação que poderia ser utilizada. Formular ainda ospedidos que devem constar do referido recurso, fundamentando-os.
O grupo neste momento, está patrocinando o autor da ação durante audiência de instrução e julgamento. A audiência está em curso e o juizacaba de indeferir a oitiva de uma das testemunhas arroladas pelo autor.
R: No caso em questão o recurso cabível, seria o agravo retido, pois conforme alude o art. 523 § 3° “das decisões...
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