proteção a saude e segurança

ETEC SALES GOMES

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Karen Nascimento
Roseli Aparecida Santos
Tais Pereira Portugal

Da Proteção á Saúde e Segurança

Tatuí/SP 2014

PROTEÇÃO Á SAÚDE E SEGURANÇA

Sumário

1.Da Proteção a saúde e segurança

O código do consumidor nasceu da necessidade de uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou serviço com defeitos e lhe dessem respaldo para se deferem já que antigamente não havia uma norma que as protegessem , entrando em vigor março de 1991.Tendo como objetivo um conjunto de norma que protegesse as relações de consumo colocando os órgãos e entidades na defesa do consumidor.
Umas da maior preocupação do código diz respeito á saúde e ao grau de segurança oferecido pelos produtos colocados em mercado de consumo tendo em seu artigo 6º uma serie de direitos que o consumidor tem como garantidos em qualquer relação de consumo , os chamados direitos básicos do consumidor, que tem como função a adequação do produto no mercado sem que este venha a prejudicar o consumidor . O consumidor tem direito de saber dos riscos oferecidos pelo produto ou serviço que esta adquirindo, constando neles todas as informações necessárias para seu esclarecimento no diz respeito ao consumo adequado e corretos do mesmo constando as características, quantidades, composição, qualidade e preço , bem como os riscos que apresentam.
Quando ocorrer do produto ter algum defeito que cause dano a saúde e a segurança do consumidor, deve comunicar a autoridade competente e aos seus clientes sobre o perigo isto é feito por meio de recall que visa proteger a saúde , integridade e segurança dos compradores , tentando minimizar os danos sejam eles morais ou matérias , por meio de propagandas em anúncios em radio e televisão
A propaganda enganosa consiste em informações falsas que esconde ou deixar de dar informações importante sobre o produto ou