PROTEÇÃO DA PESSOA FISICA

PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA ART.230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Evandro Alves
Wesley Pires

Resumo : Qual o papel da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos da Pessoa idosa ?
Evidenciar quais são os direitos individuais e sociais do idoso no estatuto e na constituição federal;
Descrever as evoluções e conquistas de direitos, que os idosos obtiveram ao longo na historia;
Pesquisar se esses direitos são, de fato positivados no dia- a – dia.

1INTRODUÇÃO
O trabalho a ser apresentado abordara o tema proteção da pessoa idosa, lei nº 10.741. De 1º de outubro de 2003.
Segundo Bobbio Norberto (ano do Livro),
Direito do homem, democracia e paz, sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia: Sem democracia, sem democracia, não existem as condições mínimas para solução pacifica dos conflitos

É Importante afirmar a especial dimensão da efetividade desse direito no ordenamento jurídico.
Portanto seu objetivo é avaliar as modificações introduzidas com a edição do estatuto do idoso e sua efetividade estabelecendo relações com o principio da dignidade.
A escolha do Tema aconteceu após a observação de umainsistente exclusão social, por grande parte da sociedade por muitas vezes não se encaixando e frequentemente sendo colocado a margem no processo social também por sua hipossuficiência física e/ ou econômica .
Segundo Bobbio Norberto (ano do Livro e pagina),
“Direitos do homem são aqueles que pertencem, ou deveriam, pertencer a todos os homens, ou dos quais nenhum homem pode se despojado “
O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justifica-los, mas o de protegê-los.
Trata-se de um problema não filosófico, mas político.
O método de pesquisa utilizado para realização deste trabalho foi o bibliográfico qualitativo .
Bibliográfico porque as principais fontes de pesquisa foram os livros, de onde foram analisados e interpretados de forma atenta.
Qualitativa porque a forma