Propedeutica

Propedêutica Processual

Necessidade: é uma situação de carência. É a falta de alguma coisa. O homem precisa de certos bens, não só para sobreviver como para aperfeiçoar-se social, política e culturalmente.
Bem: é o elemento capaz de satisfazer uma necessidade do homem.
Utilidade: é o valor do bem para satisfazer a uma necessidade.
* A necessidade e a utilidade despertam o interesse do homem pela utilização dos bens da vida.
Interesse: é aquele que esta entre uma necessidade e um bem apto a satisfazê-la. O sujeito do interesse é o homem e o objeto dele é o bem. - Interesse individual: A satisfação de uma necessidade pode determinar-se em relação a um individuo isoladamente. EX: o uso de uma casa, de um carro, etc. - Interesse Coletivo: A satisfação de uma necessidade pode determinar-se em ralação a vários indivíduos em conjunto. EX: a sociedade, a família, os sindicatos, a sociedade civil, etc.
Conflito intersubjetivo de interesses: ocorre quando duas ou mais pessoas tem interesse pelo mesmo bem, que a uma só possa satisfazer.
O desejo de afastar o interesse alheio em beneficio do próprio denomina-se pretensão. Se da outra parte houver resistência, estaremos diante de uma lide.
Pretensão: é a exigência da subordinação de um interesse de outrem ou próprio. O sujeito do interesse oposto pode assumir uma de duas atitudes:
1ª) Conformar-se com a subordinação. O conflito esta resolvido.
2ª) Resistir a pretensão. Haverá conflito de interesses.
Resistência: é a não adaptação a situação de subordinação do interesse próprio ou interesse alheio.
Lide: é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida.

Conflito = Litígio = Lide

Forma de resolução dos conflitos:
1º) Autodefesa ou Autotutela: é o emprego da força material ou força bruta, contra o adversário, para vencer a sua resistência. É a forma mais primitiva de resolução dos conflitos.
A autodefesa era precária, não garantindo a justiça, mas a vitoria do mais forte sobre o mais