Propedeutica_processual

Teoria Geral do Processo – propedêutica processual

Propedêutica =

1)corpo de ensinamentos introdutórios ou básicos de uma disciplina; ciência preliminar, introdução
2) conjunto de estudos nas áreas humana e científica que precedem, como fase preparatória e indispensável, os cursos superiores de especialização profissional ou intelectual

Análise de conceitos básicos :

Necessidade = ser humano vive em grupo, cada homem tem a necessidade dos demais para a sua conservação e aperfeiçoamento, sobrevivência

Necessidade = situação de carência, da qualidade do que é necessário

Necessidade é uma relação de dependência do ser humano para com algum elemento.

Carnelutti – a tendência para combinação de um ente vivo (homem) com um ente complementar (bem) que lhe faça bem ou bem da vida

Rocco – a necessidade é uma lei natural do homem que age por instinto (prazer-dor)

Bem é tudo que é apto para satisfazer o que satisfaz uma necessidade.

Bem = materiais (água, alimento, vestuário, transporte) ou imateriais (paz, liberdade, honra e amor)

Utilidade – é a capacidade ou a aptidão de um bem para satisfazer uma necessidade.

Necessidade + utilidade = despertam o interesse do homem pelo gozo dos bens da vida

Interesse -

Ugo Rocco – interesse é um juízo (ato de inteligência) formulado por um sujeito acerca de uma necessidade, sobre a utilidade ou sobre o valor de um bem (representação de um objeto) , enquanto meio para a satisfação dessa necessidade.

Carnelutti - o interesse não é um juízo, mas uma posição (favorável) do homem à satisfação de uma necessidade e, portanto, uma relação entre o ente (homem) que experimenta a necessidade e o ente )bem apto a satisfazê-la.

Homem e bem são os dois termos dessa relação que se chama interesse ;

Sujeito do interesse é o homem ou o “ente dotado de personalidade jurídica”;

Objeto dele é o bem.

Aquele que está entre uma necessidade e um bem apto a satisfaze-la, está numa