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Projeto político-pedagógico: exercício de democracia e participação na escola

José Vieira de Sousa1

Como prática social, a educação varia de lugar e de um tempo para outro, em função do ser humano que se deseja formar em determinado momento histórico. Contribuindo para a realização desta complexa tarefa, a escola assume grande importância, sendo influenciada por condicionantessociais, históricos, culturais, econômicos e políticos. Assim, a escola não é uma categoria abstrata, mas uma construção histórica, cujo trabalho deve ser concebido, realizado e avaliado considerando o tempo e as condições concretas dos seus atores.

Também é importante ter mente que as políticas educacionais são marcadas pela visão de mundo, pelo espaço social de quem as elabora e pelo momentohistórico dos grupos sociais que delas usufruem. Como local de concretização dessas políticas, a escola deve assumir o constate desafio de avançar na efetiva democratização de suas práticas. Nesse contexto, torna-se necessário que ela oriente o seu trabalho rumo à perspectiva da gestão democrática.

Sem dúvida, a gestão democrática possui tanto um sentido pedagógico quanto político. Umsentido pedagógico, porque se configura como um fenômeno educativo capaz de fortalecer a função da escola pública como instituição popular; político, por situar o papel das equipes gestoras como líderes de um processo educativo que supõe aprendizagens coletivas. É neste contexto – de democracia, cidadania – que a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola deve ser pensada, efetivadae constantemente avaliada.

Nesse contexto, qual a concepção e a importância do projeto político-pedagógico? De início, vale a pena lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96 – utiliza, em seus Artigos 12 e 13, a expressão proposta pedagógica e, no Artigo 14, projeto pedagógico, de forma que, do ponto de vista legal, essas duas expressões podem serconsideradas equivalentes. Porém, devido à sua relevância para a democratização do espaço escolar, podemos dizer que esse projeto é, ao mesmo tempo, político, por contribuir significativamente para concretizar o compromisso com a formação cidadã para determinado tipo de sociedade; e pedagógico, à medida que pode orientar na definição de ações educativas que contribuam para que a escola cumpra, de fato,com sua função social.

Partindo dessa idéia mais geral, podemos conceituar o projeto político-pedagógico como um instrumento teórico-metodológico responsável pela concepção, organização e integração do trabalho escolar, visando à transformação da realidade, considerando que cada escola se constrói a partir de condições específicas. Ele é, portanto, o elemento que busca um rumo, uma direçãopara as práticas desenvolvidas pela escola. Trata-se, enfim, de um instrumento de gestão, cuja função precípua é explicitar a intencionalidade da escola como instituição educativa. Em outras palavras, esse projeto é o cartão de visita da escola!

É importante ressaltar que o projeto político-pedagógico é inconcluso, visto que sua sistematização nunca é definitiva e deve ser produto de umprocesso de planejamento participativo. Sendo, portanto, processual e contínuo, ele configura a identidade da escola, permitindo aos sujeitos que o produzem pensar, executar e avaliar o seu próprio trabalho.

É fato que o referido projeto é uma exigência legal. Entretanto, as leis não fazem milagres, por mais avançadas que elas sejam: é necessário que os atores o construam, no dia-a-dia,alimentando-o de práticas que visem à democratização do interior da escola. Por isso,

1 Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação – Faculdade de Educação/Universidade de Brasília.

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esse projeto deve ser elaborado com base no diálogo, na participação e na negociação dos conflitos, os quais sempre aparecem quando a escola opta pela gestão democrática. Sua...
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