Projeto A O Comunitaria

Projeto de Ação Comunitária – Pró Fundação Canto do Lando
Caracterização da proposta de Ação Comunitária
Objeto:
Ação Comunitária de Apoio, Recuperação e Erradicação de Lixão – Projeto Praça

Localidade:
Rua Frei Tarcisio Correa – Bairro Ipiranguinha – Ubatuba/SP

Inicio da ação:
16/01/2015

Termino da ação:
30 dias

Projeto:
Rogério Lara – Articulador Territorial e Agente de Desenvolvimento Local pelo MMA/DF.

1. Resumo:
Os articuladores Pró - Fundação Canto do Lando, aqui representado pelo seu Sr. Orlando Ferreira Leite, artista plástico e artesão vem promovendo a recuperação das margens do Rio Ipiranguinha, o qual faz frente direita no inicio da Rua Frei Tarcisio Correa no Bairro Ipiranguinha. Moradores fronteiriços aderiram de forma voluntaria a ação e resolveram criar um projeto, adendo da proposta maior, fundamentada pela fundação. Desta forma, por meio de cooperação, eles propuseram uma contrapartida mensurada, oferecendo: mão de obra, equipamentos, ferramentas, energia, alimentação, água e outras ações necessárias ao desenvolvimento do projeto. A adesão voluntaria é reconhecida pelo instrumento legal descrito, Termo de Adesão, em conformidade com a Lei Federal nº 9.608/98 que regula o Serviço Voluntário.
Desta forma todos os colaboradores que estão prestando serviços a este projeto, não possuem vinculo empregatício nem trabalhista, conforme lei federal.
O resultado final da recuperação será destinado como uma praça jardinada (com vasos e floreiras), equipada de bancos e outros ornamentos, bem como, placas educativas e outras informações que contribuam para o desenvolvimento da comunidade. O município possui uma Lei Municipal 1.244/93, que institui o programa denominado “Adote o Verde”, onde cada ente participante contribui com a manutenção do espaço adotado. Neste caso a adesão foi realizada pela fundação.
Este projeto se caracteriza como uma Ação Comunitária, a qual tem por objetivo direto a recuperação com erradicação do lixão que se acumula nesta