Projeto tcc

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC
CURSO DE DIREITO

ALCIANE PRICILA SONTAG

ASSÉDIO PROCESSUAL: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E FRAUDE PROCESSUAL

CONCÓRDIA, SC 2010

ALCIANE PRICILA SONTAG

ASSÉDIO PROCESSUAL: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E FRAUDE PROCESSUAL

Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Metodologia Ciêntifica, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Concórdia, sob orientação do(a) professor(a) Solange Zotti.

CONCÓRDIA
2010

1 Introdução

1.1 ÁREA

O presente projeto se reporta à área de Direito Processual Civil.

1.2 TEMA

Assédio Processual: Litigância de má-fé e Fraude Processual.

1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O processo surgiu da necessidade social de haver a organização na sociedade, tendo como forma a solução dos conflitos. Este trabalho será realizado com o fim de pesquisar quais os dispositivos/normas legais que se aplicam às manobras acima referidas e entender a sua interferência na relação processual.

1.4 PROBLEMA

Diante do mau comportamento que os advogados vêm tomando, tentando prejudicar a parte adversa, comprometendo assim a dignidade e boa-fé, quais seriam as sanções aplicáveis com maior (ou melhor) efetividade a esses casos para não retardar ainda mais o trâmite processual?

1.5 JUSTIFICATIVA

O legislador, diante do acumulo de processos em seus gabinetes, como também a pressão da sociedade, tem procurado encontrar soluções para resolver esses problemas. Diante disso, este trabalho será realizado com o fim de verificar quais os dispositivos/normas legais de aplicabilidade das sanções para com os advogados que agem com má-fé, objetivando a prejudicialidade da parte adversa, bem como