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UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC
CURSO DE DIREITO














ALCIANE PRICILA SONTAG










ASSÉDIO PROCESSUAL: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E FRAUDE PROCESSUALCONCÓRDIA, SC
2010




ALCIANE PRICILA SONTAG





















ASSÉDIO PROCESSUAL: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E FRAUDEPROCESSUAL




Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Metodologia Ciêntifica, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade doContestado – UnC Concórdia, sob orientação do(a) professor(a) Solange Zotti.













CONCÓRDIA
2010

1 Introdução



1.1 ÁREA

O presente projeto se reporta à áreade Direito Processual Civil.



1.2 TEMA

Assédio Processual: Litigância de má-fé e Fraude Processual.




1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O processo surgiu da necessidade social dehaver a organização na sociedade, tendo como forma a solução dos conflitos.
Este trabalho será realizado com o fim de pesquisar quais os dispositivos/normas legais que se aplicam às manobrasacima referidas e entender a sua interferência na relação processual.




1.4 PROBLEMA

Diante do mau comportamento que os advogados vêm tomando, tentando prejudicar a parte adversa,comprometendo assim a dignidade e boa-fé, quais seriam as sanções aplicáveis com maior (ou melhor) efetividade a esses casos para não retardar ainda mais o trâmite processual?


1.5 JUSTIFICATIVA

Olegislador, diante do acumulo de processos em seus gabinetes, como também a pressão da sociedade, tem procurado encontrar soluções para resolver esses problemas.
Diante disso, este trabalho serárealizado com o fim de verificar quais os dispositivos/normas legais de aplicabilidade das sanções para com os advogados que agem com má-fé, objetivando a prejudicialidade da parte adversa, bem como...
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