Projeto Tcc 1

MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA
Nome: MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA CPF: 034280136-89
Curso: Pós em Direito Previdenciário Período de ingresso: /2014

Tema
O Tema é Desaposentação: uma nova perspectiva para os aposentados no Brasil?
O Objeto de estudo será pesquisar a desaposentação e sua nova pespectiva aos aposentados no Brasil que continuam trabalhando e contribuindo para com o INSS, de forma obrigatória, sem perceberem nenhum beneficio quanto a essas novas parcelas de contribuição por já estarem aposentados.
Problematização
O presente trabalho tem o objetivo de abordar a desaposentação que é um instituto previdenciário que consiste na renuncia ao ato de aposentoria para aproveitamento do tempo de contribuição para uma nova aposentadoria no mesmo Regime ( RGPS) ou para que se leve tempo de contribuição para outro Regime (RPPS).
A problemática que envolve a desaposentação é a resposta para os aposentados que sofreram prejuízos , quando fizerem o processo de aposentadoria, com recolhimento inferior ao recebimento que passaram a receber.
Justificativa
É um tema significativo para todos, vem sendo destacado como uma revolução à alternativa de melhoria de renda mensal em uma nova aposentadoria dentro dos recursos juridicamente legais.
Importante destacar que o estudo mais aprofundado do tema é bem conveniente devido ao fato de que até o presente momento não possui regulamentação especifica.
A razão que levou - me a escolher este tema é por ser um assunto novo e que servirá para instruir muitos que ainda desconhece sobre o assunto e, necessitam de orientação para que possam ter assim os seus benefícios melhorados.
Bibliografia Indicada
BRASIL.Constituição (1998). Constituição da Republica do Brasil. Brasilia: Senado,1988.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação. Niterói, RJ: Impetus, 2007.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Desaposentação. São Paulo: LTr, 2008.
PEREIRA DE CASTRO, Carlos Alberto, LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 16ª ed. Rio