Projeto sociologia

745 palavras 3 páginas
Eleições 2014
Mesmo derrotado em suas três candidaturas, Eymael aposta que com a força das redes sociais e o desejo de mudança por parte da população manifestadas em 2013 será possível que suas propostas sejam notadas apesar do pouco tempo de TV e inclusive o fato dele ser o único candidato ao cargo que nunca teve ligações com governos anteriores possa contribuir. Sua campanha será baseadas em seus feitos como deputado e diversas propostas ligadas entre si a um objetivo "Do Brasil que temos para o Brasil que queremos”. Essas propostas são baseadas em 27 diretrizes de governo valorizando principalmente Saúde, Educação, Segurança, cumprimento da Constituição, defesa da Família, defesa do Contribuinte e Estado Necessário reduzindo por exemplo o número de ministérios para quinze economizando milhões de reais. 5 6

As realizações como deputado
Como deputado federal constituinte, Eymael foi relacionado pelo DIAP como um dos 12 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional e, ao término dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, ficou entre os 15 constituintes com maior número de propostas aprovadas: 145. Entre tais propostas, destacam-se:

Aviso prévio de 30 dias para todos os trabalhadores;7
Jornada semanal de 44 horas;7 6
Direito do trabalhador ao lazer;
Proibição da existência de tributo com efeito de confisco;
Obrigatoriedade de contribuintes em igual situação ter o mesmo tratamento tributário;
Admissibilidade de mandado de segurança também contra atos de qualquer pessoa jurídica no exercício de funções públicas;
Possibilidade do ICMS ser menor para produtos mais necessários, como por exemplo, os produtos que compõem a cesta básica;
Artigo 180 da Constituição Federal, que obriga a União, os Estados e os Municípios a apoiar e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;
Artigo 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que estabelece que sempre que um funcionário público receber remuneração ou proventos de

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