Projeto Pousada

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ANEXO I
PROJETO BÁSICO
POUSADA E RESTAURANTE REFÚGIO DO PARQUE
SUMÁRIO
Este Projeto Básico foi elaborado com base nas condições desejáveis para o
serviço, que foram consideradas no Estudo de Viabilidade Econômica. Abaixo
apresentamos algumas informações consideradas especialmente relevantes para
a análise dos proponentes. O Estudo de Viabilidade Econômica considerou
cenários passados devisitação do PARNASO e projetou cenários futuros e
premissas para a avaliação da viabilidade econômica do empreendimento. Além
disso, os investimentos estimados e as contrapartidas exigidas no presente
Projeto Básico foram avaliadas e considerou-se que a operação do
empreendimento sob estas condições apresenta viabilidade econômica.
Entretanto, cada proponente deverá realizar, de acordo com ascondições
mínimas constantes no presente Projeto Básico, sua própria avaliação que
subsidie a tomada de decisão para participação ou não na presente licitação. Caso
o proponente tenha interesse o Estudo de Viabilidade Econômica elaborado pode
ser consultado na íntegra na Sede Teresópolis do Parque Nacional da Serra dos
Órgãos.
Objeto licitado: Operação da Pousada e Restaurante Refúgio doParque, situados na
Sede Teresópolis do PARNASO, obedecendo a todas as normas e condições descritas
no edital de concessão e nos seus anexos. O futuro concessionário deverá realizar as
reformas e aquisições de equipamentos de modo a atingir os padrões descritos no
presente Projeto Básico.
Prazo do contrato de concessão: 10 (dez) anos, podendo ser renovado por mais 5
(cinco) anos caso haja ointeresse de ambas as partes e a comissão de fiscalização
assim o recomende.
Estimativa do volume de investimentos necessários em reformas, aquisição de
equipamentos e capital de giro para o início da operação da concessão: R$
542.970,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta reais).
Percentual mínimo do lance a ser apresentado na proposta comercial do licitante:
4,5% (quatroe meio por cento) anuais sobre a arrecadação bruta da operação da
pousada e restaurante.
Contrapartidas específicas do concessionário: A administração do PARNASO
poderá solicitar a disponibilização de até 450 diárias individuais em quartos duplos, por
ano, com pensão completa, para realização de cursos e eventos de interesse do
ICMBio. O preço de custo das diárias será debitado da remuneraçãoprevista ao ICMBio
(citada no item anterior) e a reserva das vagas dependerá da disponibilidade no
momento do agendamento,devendo se dar, preferencialmente, em dias úteis.

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INTRODUÇÃO E HISTÓRICO
Este Projeto Básico tem como finalidade apresentar aos proponentes informações
consideradas importantes para a formulação das propostas de operação da Pousada e
Restaurante Refúgio doParque. Além de uma contextualização sobre a estrutura e
situação atual do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, são descritas as áreas da
pousada que está sendo ofertada sob o regime de concessão, os serviços previstos e
uma breve descrição dos investimentos que devem ser realizados, bem como projeções
e estimativas das receitas que poderão ser obtidas pelo concessionário.
O Parque Nacional daSerra dos Órgãos – PARNASO, é uma das Unidades de
Conservação mais reconhecidas e visitadas do Brasil. Criado em 1939, é o terceiro
Parque Nacional mais antigo do país (PARNA Itatiaia – 1937 e PARNA Iguaçu – 1939 o
antecederam). O PARNASO está localizado a cerca de 100 Km do centro do Rio de
Janeiro e protege 20.030 hectares dos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e
Guapimirim. Em 2009, oPARNASO recebeu 123.419 visitantes. A visitação da Sede
Teresópolis foi de 85.441 visitantes, cerca de 70% do total.
A biodiversidade e a paisagem excepcional deste trecho da Serra do Mar, tendo o
famoso Dedo de Deus como símbolo, foram os principais motivos da criação do
PARNASO. Nas décadas de 1940 e 1950, o PARNASO recebeu excelente infraestrutura e contava com cerca de 200 funcionários....
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