Projeto interdisciplar

A DITARUDA ESCANCARADA

Escancarada, a ditadura firmou-se. A tortura foi o seu instrumento extremo de coerção e o extermínio, o último recurso da repressão política que o Ato Institucional nº 5 libertou das amarras da legalidade . A ditadura envergonhada foi substituída por um regime a um só tempo anárquico nos quartéis e violento nos prisões. Foram os anos de chumbo.

Os oficiais-generais que ordenaram, estimularam e defenderam a tortura levaram as Forças Armadas brasileiras ao maior desastre de sua história. A tortura tornou-se matéria de ensino e prática rotineira dentro da máquina militar de repressão pol´tica da ditadura por conta de uma antiga associação de dois conceitos. O primeiro, genérico, relaciona-se com a concepção absolutista da segurança da sociedade. Vindo de Roma antiga (“A segurança pública é a lei suprema”), ele desemboca nos porões: “Contra a Pátria não há direitos”, informava uma placa pendurada no saguão dos elevadores da polícia paulista. Sua lógica é elementar: o país está acima de tudo, portanto tudo vale contra aqules que o ameaçam. O segundo conceito associa-se à funcionalidade do suplício. A retórica dos vencedores sugere uma equação simples: havendo terroristas, os militares entram em cena, o pau canta, os presos falam, e oterrorismo acaba. Como se vangloriaou o genral Emilio Garrastazú Médici, mais de dez anos depois de ter deixado o poder: “Era uma guerra, depois da qual foi possível devolver a paz ao Brasil. Eu acabei com o terrorismo neste país. Se não aceitássemos a guerra, se não agíssemos drasticamente, até hoje teríamos o terrorismo”.

A ação policial da ditarua foi rotineiramente defendida como resposta adequada e necessária à ameaça terrorita. O general Ernesto Geisel, num depoimento aos historiadores Maria Celina d’Araújo e Celso Castro, desenvolveu esse raciocino justificativo: “Era essencial reprimir. Não posso discutir o método de repressão, se foi aquequado, se foi o melhor que se podia adotar. O fato é que a