Projeto de Pesquisa USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO

FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES: ACESSO X FUNCIONALIZAÇÃO

SÃO PAULO – SP
2009

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO

FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES: IMPLEMENTAÇÃO X ACESSO

PLANO DE PESQUISA APRESENTADO À
DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL

SÃO PAULO – SP
2009

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO...........................................................................................................4
1.1 – Tema a ser desenvolvido.............................................................................................4

1.2 – Limitações do tema.................................................................................................11

2 – JUSTIFICATIVA......................................................................................................14

3 - IMPORTÂNCIA.......................................................................................................16

4 – PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISAS................................................17

5 – BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................24

1 INTRODUÇÃO.

O trabalho a ser desenvolvido parte da exposição de idéias a seguir relatadas, tem como proposta de análise o estudo de incidência de um princípio constitucional em um clássico instituto do Direito Civil: o direito de propriedade.
Assim, procurar-se-á mediante as linhas deste projeto, verificar os reais contornos das propriedades no direito atual, em decorrência da necessidade de sua funcionalização.
Para tanto, o projeto tem com base o enfoque civil-constitucional, perpassando pelo estudo da propriedade, e