Projeto de Pesquisa Bipartidarismo elei es presidenciais

Marconi Edson Borges Machado
Renato Arthur Franco Rodrigues

A construção de um bipartidarismo na arena eleitoral presidencial no
Brasil, de 1994 a 2006

Brasília, 2011

Neste trabalho temos o intuito de abordar questões envolvidas em uma possível consolidação de um bipartidarismo na arena eleitoral presidencial. O tema é suscitado, principalmente, pelo fato de que o Brasil é caracterizado por um sistema multipartidário sem cláusula de barreira, o que permite a muitos partidos ascenderem no cenário político. Nesse contexto, as últimas eleições para o executivo nacional têm chamado a atenção de cientista políticos (Lavareda, Jairo Nicolau, Carreirão e Kinzo) em decorrência da predominância dos mesmos partidos na disputa eleitoral para o cargo máximo do Executivo nacional.
Desde o período da redemocratização, o Brasil, esteve 16 anos sob a presidência de dois partidos, sejam eles: PSDB e PT, sendo as eleições polarizadas sob a disputa dos candidatos oriundos dessas legendas.
Consolidada a noção de bipartidarismo na arena de disputa eleitoral presidencial, nos perguntamos quais seriam os fatores que levaram à consolidação de uma disputa bipartidária nesta arena. A principal hipótese que será explorada é a das coligações partidárias, que no Brasil são permitidas, inclusive para as eleições proporcionais. Neste sentido, o trabalho seguirá para uma análise das coligações e suas consequências e influências para a efetivação do atual quadro bipartidário nas disputas para o executivo nacional. 1. Multipartidarismo x Bipartidarismo na eleição presidencial
No processo de redemocratização brasileiro que conduziu à promulgação da
Constituição de 1988, houve a manutenção do multipartidarismo fixado na reforma eleitoral e partidária de maio de 1985, que estabeleceu as alterações para ampliação do mercado político e partidário. Consequentemente, MENEGUELLO (1998) estima que

essa manutenção conferiu um cenário composto por 40 organizações com, no mínimo, registro provisório.