Projeto aline campelo

12402 palavras 50 páginas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS

MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL

ALINE CAMPELO CARVALHO

Análise da política de atenção à criança e ao adolescente sob medida de proteção E CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FRENTE AO ECA.

Pelotas, agosto de 2011.

ALINE CAMPELO CARVALHO

Análise da política de atenção à criança e ao adolescente sob medida de PROTEÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FRENTE AO ECA.

Projeto de pesquisa apresentado a banca examinadora do programa de pós graduação – mestrado em política social da Universidade Católica de Pelotas com a finalidade de qualificação.

Orientadora: Profa. Cristine Jaques Ribeiro, Dra.

Universidade Católica de Pelotas

Pelotas, 2011.

LISTA DE SIGLAS

CF = Constituição Federal

COMDICA = Conselho de Direitos da Criança e Adolescente

ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente

ONU = Organização das Nações Unidas

LOAS = Lei Orgânica de Assistência Social

SUMÁRIO

|1. Dados de identificação .................................................................. |6 |
| | |
|2. Introdução………………………………………………………………… |7 |
|2.1 Apresentação do tema……………………………………………………… |7 |
|2.2 Apresentação do

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