Programas Governo Federal

6108 palavras 25 páginas
Ministério da Justiça

Protejo
O Projeto PROTEJO foi instituído pelo governo federal no ano de 2007, também por intermédio da Lei n° 11.530/2007 e integra as ações do Ministério da Justiça, tendo como objetivo geral selecionar e acompanhar jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e social, egressos do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas, com vistas à desenvolver percursos formativos para a promoção da cidadania, direitos humanos, qualificação profissional e inclusão social, para a prevenção da violência, da criminalidade e do envolvimento com drogas. A formação desses jovens é realizada por intermédio de um Percurso Social Formativo que inclui temas como: formação cidadã e sociojurídica, violências, resolução não-violenta de conflitos, ampliação do letramento, educação ambiental e sustentabilidade, sexualidade, auto-estima, informática e tecnologia, prevenção à drogadição, introdução ao mundo do trabalho, além de atividades culturais e esportivas.

Reservista Cidadão
Reservistas oriundos do serviço militar geralmente são aliciados pelo crime devido ao manejo com armas e preparo técnico que receberam durante o período de alistamento. O projeto Reservista Cidadão possibilitará a identificação destes jovens (em parceria com o Ministério da Defesa), que vivam em ambientes conflagrados pela violência e criminalidade, para qualificá-los em temas como direitos humanos, cidadania e ética. Eles serão capacitados por assistentes sociais e pedagogos durante oito meses e, após este período, serão multiplicadores em suas comunidades. Cada jovem receberá bolsa de R$ 100 por mês durante um ano.

Mulheres da Paz
Em comunidades dominadas pelo tráfico e pela violência, um dos projetos desenvolvidos será o Mulheres da Paz, que capacitará lideranças femininas para se aproximar de jovens em situação de risco infracional ou criminal e encaminhá-los aos programas sociais e educacionais do Pronasci, como o Protejo,

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