Professor dr.

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CURSO: Direito

DISCIPLINA: Direito Comercial I

PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL: Ms. Erival de Araújo Lisboa Cesarino

NÍVEL: Superior CARGA HORÁRIA: 72 h/a

PERÍODO: 4º. período CRÉDITO: ???

HORÁRIO: Noturno ANO: 2009/2

|EMENTAS|
|DIREITO COMERCIAL I – Estudo dos princípios e normas do Direito Comercial Brasileiro e da Empresa Mercantil, tendo como foco: |
|Atos de Comércio – Comerciante: qualidade, prerrogativa e obrigações – Empresa e Empresário – Registro de Comércio – Propriedade|
|Industrial – Comerciante Individual – Sociedades Mercantis – Microempresa. Contratos Mercantis.|
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|2. JUSTIFICATIVA |
|. ||3. OBJETIVO GERAL |
|Possibilitar ao discente o conhecimento e o desenvolvimento reflexivo sobre o arcabouço legal que rege as relações jurídicas no |
|campo do Direito Empresarial, inclusive sobre temas específicos, tais como: a dicotomia do Direito Privado; as alterações ||introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002; os tipos Societários e suas características, com a |
|discussão de temas úteis para a sua utilização na gestão das atividades jurídico-administrativas das organizações. Dotar o aluno|
|de embasamento teórico sobre as principais normas relativas à legislação empresarial e a sua efetiva aplicação no processo de ||gestão. |
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|4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS |
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|Pretende-se que o discente esteja capacitado a atuar como profissional do Direito, apto a utilizar a legislação empresarial na |
|prevenção e na solução de litígio e situações práticas que integram o cotidiano empresarial; |
|Pretende-seque o discente tenha conhecimento da relevância da Empresa no desenvolvimento econômico-social do País, e também do |
|contexto jurídico das grandes Empresas constituídas sob a forma de Sociedades Anônimas. |
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|5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
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|1ª. Unidade: Direito Comercial: - conceito, divisão, origem e formação histórica; autonomia e fontes; Do comércio: - natureza e |
|características; Direito Comercial/Direito Empresarial. |
|2ª. Unidade: Teoria da...
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