Prof Alice Chasin Toxicologia Forense

1823 palavras 8 páginas
Profa Dra. Alice A da Matta Chasin alimoily@usp.br 22/05/2009

“TUDO É VENENO. A DOSE CORRETA
DISTINGUE UM VENENO DE UM
REMÉDIO”
PHILIPPUS AUREOLUS THEOPHRASTUS
BOMBASTUS- VON HOHENHEIM-

PARACELSUS (1493-1541)

Ciência que estuda os efeitos nocivos decorrentes das interações entre as substâncias químicas com o organismo, com a finalidade de prevenir, diagnosticar e tratar a intoxicação.

AMBIENTAL

ALIMENTOS

OCUPACIONAL

TOXICOLOGIA
-áreas de atuação-

MEDICAMENTOS
MEDICAMENTOS

SOCIAL

EXPERIMENTAL

CLÍNICA

TOXICOLOGIA

ANALÍTICA

FORENSE

URGÊNCIA

termo relacionado a qualquer aplicação da ciência ou estudo dos toxicantes com a finalidade de elucidar procedimentos legais ou judiciais Aspecto Forense
Investigação médico-legal
- análises post mortem
- investigação criminal
Controle antidopagem
(human performance forensic toxicology)
Testagem “forense” de drogas na urina
- drogas de abuso no ambiente de trabalho
- transportes, etc
Crimes ambientais

Superintendência da Polícia Técnico-científica
Instituto de Criminalística
CEAP

CP

NRH

Divisão administrativa

Instituto Médico- Legal
CP

CEAP

NAI

NUQUIM

NAP

NBB

NF

NA

NB

NE

NTF

Caracterização substância in natura
- análise química

Substâncias que causam dependência
“física ou psíquica”

Leis federais nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, parcialmente atualizada pela Lei nº 10.409, de 28 de fevereiro de 2002 revogadas pela
Lei 11343/06

Objeto material = substância que determine dependência “física ou psíquica quica”- Droga

Quais são as substâncias entorpecentes ???
Quais são drogas?????
Sistema das normas penais em branco
Sanção
há transgressão da norma que a complementa
– Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Quais são as substâncias “psicotrópicas e entorpecentes” ou drogas ???

Sanção há transgressão da norma que a complementa a Lei
– Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Se substância
Apreendida for
Tóxica, mas
Não constar da
Portaria = não
Haverá crime

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