produção textual

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO servio social ionara luz de vasconcelos politicas DE SEGURIDADE sociaL POLITICA DE ASSISTNCIA SOCIAL Feira de Santana 2013 ionara luz de vasconcelos politicas DE SEGURIDADE sociaL POLITICA DE ASSISTNCIA SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso (servio social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paran, para a disciplina tica profissional Familia,Cultura e Sociedade Politica Social II. Feira de Santana 2013 Sumrio Introduo__________________________________________________________1 Desenvolvimento_____________________________________________________2 Concluso__________________________________________________________5 Referencias bibliogrficas______________________________________________6 1 INTRODUO A Constituio Federal de 1988 o marco legal para a compreenso das transformaes e redefinies do perfil histrico da assistncia social no Pas, que a qualifica como poltica de seguridade social - art. 194 da Constituio Federal Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de aes de iniciativa dos Poderes Pblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos sade, previdncia e assistncia social. A Politica de Assistncia Social uma poltica que junto com as polticas setoriais, considera a desigualdade scio territorial, visando o enfrentamento, garantia dos mnimos sociais, ao provimento de condies para atender sociedade e universalizao dos direitos sociais. O pblico dessa poltica so os cidados e grupos que se encontram em situaes de risco. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuio prvia a proviso dessa proteo. A Poltica de Assistncia Social vai permitir a padronizao, melhoria e ampliao dos servios de assistncia no pas, respeitando as diferenas locais. A Lei Orgnica da Assistncia Social dispe sobre a organizao da assistncia social. o instrumento legal que regulamenta os pressupostos constitucionais, ou seja, aquilo que est escrito na